Áreas de Atuação

Prestamos serviços a diversas empresas, dos mais variados seguimentos, às quais ofertamos serviços técnicos de advocacia extrajudicial e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial, cível, criminal e trabalhista, com atuação nos processos em que o cliente for parte, ou que venha a ter interesse, ajuizados em todas as instâncias, tribunais e juízos, através da prática de todos os atos ou diligências necessárias à defesa dos interesses confiados ao nosso patrocínio.


DIREITO IMOBILIÁRIO

É o ramo do Direito que regula inúmeros aspectos da vida privada, no que diz respeito não só aos imóveis e aos direitos decorrentes da propriedade imobiliária, mas também, aos negócios imobiliários, que são todos aqueles que têm por objeto a alteração da situação de fato dos imóveis, como a compra e venda, locação urbana ou arrendamento rural, incorporação, administração, alienação fiduciária em garantia e tantos outros, tendo como base o conjunto de leis, doutrina e jurisprudência, bem como as diversas espécies de contratos relativos a imóveis e aos direitos e obrigações a eles correspondentes.

Com uma equipe experiente e multidisciplinar, e uma abordagem objetiva e focada em resultados, o escritório atua com expertise e é uma das principais referências nesta área em sua região de atuação, emprestando assessoramento na viabilização e estruturação de negócios imobiliários, e também, na elaboração de contratos e no desembaraço de questões relacionados a bens imóveis, em âmbito administrativo e judicial, de forma eficiente e com segurança jurídica.


DIREITO URBANÍSTICO

É o ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis, ou, segundo o conceito definido por MEIRELLES (2007, p. 513), "o ramo do direito público destinado ao estudo e formulação dos princípios e normas que devem reger os espaços habitáveis, no seu conjunto cidade-campo", tendo como função precípua oferecer instrumentos normativos ao Poder Público a fim de que possa interferir no meio social e no domínio privado, para ordenar a ocupação das cidades, de acordo com o interesse da coletividade.

O escritório atua com proficiência neste segmento do Direito, oferecendo aos clientes, especialmente às empresas que atuam no mercado imobiliário, soluções jurídicas criativas, inovadoras e eficazes diante dos mais diversos relacionados ao uso e ocupação do solo urbano e rural.


DIREITO CONDOMINIAL

É o ramo do direito que regula as relações condominiais, estipulando as regras do uso normal de uma propriedade compartilhada, tendo como base, entre outras disposições legais, a Constituição Federal, o Código Civil e a Lei 4.591/64.

Nosso escritório presta serviços de consultoria e assessoria jurídica às incorporadoras, administradoras e aos síndicos, priorizando uma atuação preventiva, com uma abordagem multidisciplinar direcionada à orientação dos síndicos, administradores e condôminos acerca dos seus direitos e obrigações legais, bem como, à promoção da defesa dos interesses condominiais.


DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é a área do direito privado que trata basicamente das relações entre particulares e abrange todas as atividades relacionadas a gestão empresarial e ao cotidiano do empresário, tendo como pilar um conjunto de normas disciplinares que atuam sobre os direitos e obrigações dos empresários, das sociedades, dos contratos especiais, da propriedade industrial e dos títulos de crédito.

Baseado nessa premissa, nosso escritório adota como função primordial a realização de análises antecipadas de negócios empresariais e a busca por soluções preventivas ao cotidiano do empresário na gestão de sua empresa, tendo como meta a identificação prévia de riscos e de eventuais problemas que a empresa, ou a organização, pode vir a enfrentar com a legislação vigente, de acordo com a sua respectiva área de atuação.

Além disso, o escritório tem forte atuação no contencioso empresarial, prestando assessoria jurídica especializada em litígios envolvendo a disputa de bens, recuperação de créditos e contratos empresariais, tais como a concessão, distribuição, representação comercial e franquias.


DIREITO SOCIETÁRIO

Trata-se do ramo do Direito que regulamenta a estrutura e funcionamento das empresas, bem como as relações envolvendo sócios e acionistas, conflitos societários, alterações de controle empresarial, etc.

Nesse sentido, desenvolvemos uma assessoria jurídica personalizada, que se baseia nas características e peculiaridades de cada cliente, permitindo a escolha do tipo societário que melhor se amolda aos interesses dos sócios e a realização de acordos de cotistas, com o propósito de disciplinar a relação societária. Atuamos também com proficiência nas operações de fusão, cisão e aquisição de empresas, assim como na dissolução de sociedades e apuração de haveres.


DIREITO DO CONSUMIDOR

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

Nesse segmento, ofertamos consultoria e assessoramento jurídico a empresas em geral, voltado ao aprimoramento do relacionamento com seus clientes, tendo como mote principal a transparência nas informações e o respeito às matrizes legais e aos princípios éticos que devem nortear as relações de consumo. Atuamos também em âmbito contencioso, ofertando uma advocacia compromissada com resultado exitosos aos nossos clientes.


DIREITO DO TRABALHO

O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.

Nesse segmento do Direito, o escritório atua exclusivamente na advocacia patronal preventiva e oferece uma ampla gama de serviços aos nossos clientes, tendo como enfoque principal minimizar riscos, evitar contingências e passivos trabalhistas para a empresa, sem, entretanto, se distanciar do compromisso com o cumprimento da legislação e das obrigações decorrentes da relação de trabalho. No âmbito contencioso, atuamos na defesa patronal, em dissídios individuais e coletivos, além de realizarmos a gestão do passivo trabalhista das empresas.

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