16 de junho de 2020

Lei confere validade às Assembleias Virtuais em Condomínios e abre a possibilidade de prorrogação dos mandatos de síndico

Por Laís Bittencourt Mendes[1]   A partir do Projeto de Lei nº 1.179/20, de autoria do Senado Federal, foi lapidada e, no último dia 10 de […]
2 de abril de 2020

IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Por Wendel Amaral. Neste momento de pandemia da covid-19, em que foi declarado estado de calamidade pública em todo o território nacional, a economia brasileira vem […]