SERVIÇOS

A atuação profissional do escritório Ricardo Bittencourt Advocacia Imobiliária e Empresarial está pautada em um objetivo claro e definido: prestar serviços de forma pessoal, personalizada e altamente especializada em suas áreas de atuação, com enfoque na assessoria jurídica para empresas em geral, especialmente as que atuam no mercado imobiliário, para os quais emprestamos todo o nosso know how no desembaraço de questões administrativas, planejamento e realização de novos negócios e na resolução de conflitos.

Para tanto, o escritório conta com profissionais especializados e com uma filosofia de trabalho que envolve o comprometimento com o pleno atendimento às necessidades dos seus clientes, compreendendo a necessidade de cada um deles, atuando de forma direta tanto na prevenção de litígios quanto nas demandas processuais, proporcionando soluções jurídicas que aliam segurança e criatividade.

Desta forma, são ofertados serviços técnicos de advocacia consultiva e contenciosa, nos âmbitos administrativo e judicial, com atuação perante todas as repartições públicas e privadas, bem como em todas as instâncias, tribunais e juízos.

 

Dentre os principais serviços prestados pelo escritório, podemos destacar:

 

 

DUE DILIGENCE: Para o cliente que deseja garantir sua proteção legal no âmbito imobiliário e empresarial, em um mundo cada vez mais globalizado, onde o ritmo dos negócios é cada vez mais acelerado, a palavra de ordem é prevenção. É importante que o cliente adote medidas de gerenciamento de risco, permitindo uma análise mais qualificada e segura nas operações imobiliárias e empresariais.

 

ACONSELHAMENTO FISCAL: Assessoria no planejamento tributário para o cliente, partindo de uma análise das incidências fiscais sobre a atividade econômica empresarial e/ou dos futuros negócios a serem desenvolvidos, com a aplicação da melhor técnica visando o menor ônus fiscal para o cliente, obedecida a legislação tributária.

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL: Análise da situação patrimonial do cliente, com o objetivo de desenvolver alternativas jurídicas para resguardar seu patrimônio através de mecanismos de proteção e redução de riscos, como a constituição de holdings. Assessoria no planejamento de sucessão de empresários através da organização patrimonial, visando a perpetuação de seus negócios partindo de uma visão holística do patrimônio pessoal e familiar, buscando as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, sempre levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações.

 

ASSESSORAMENTO EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Assessoria No planejamento, estruturação e execução de negócios jurídicos e empreendimentos imobiliários, com a elaboração contratos especiais do ramo imobiliário, tais como incorporações imobiliárias, construção civil, constituição de sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação (SCP), operações de Build to Suit (BTS), loteamentos, constituição e regularização de condomínios comuns ou em regime de multiproriedade sobre imóveis, etc.

 

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: Com nossa experiência e expertise na matéria, prestamos assessoria jurídica na concepção, elaboração e revisão de contratos imobiliários, tais como a compra e venda, permuta, locação, hipoteca, alienação fiduciária, corretagem, etc., a partir da análise de toda a gênese envolvida na negociação entre as partes envolvidas, tendo como principal premissa conferir segurança jurídica aos partícipes.

 

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES: Prestamos assessoria na regularização de imóveis, a partir da aplicação das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a esse fim, tais como a usucapião, a regularização fundiária urbana (Reurb), retificação de registro imobiliário, etc. Para tanto, oferecemos aos nossos clientes auxílio técnico complementar de profissionais altamente capacitados nas áreas da engenharia, topografia, arquitetura e urbanismo, com o objetivo de assegurar a solidez indispensável ao trabalho.

 

ASSESSORIA JURÍDICA CONDOMINIAL: Consultoria e assessoria jurídica ao síndico e conselhos que componham a administração do Condomínio, com atuação nos procedimentos de cobrança de créditos condominiais, tanto na esfera judicial, quanto, extrajudicial; elaboração de notificações e advertências; acompanhamento em assembleias e reuniões administrativas; elaboração de pareceres jurídicos sobre questões internas do Condomínio; elaboração e revisão da Convenção de Condomínio e Regimento Interno, em atenção à legislação vigente; análise e elaboração de contratos de prestação de serviços com terceiros; e defesa dos interesses do Condomínio em âmbito administrativo e judicial.

 

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA: Assessoria na atividade econômica e financeira da empresa mediante a utilização dos remédios legais disponíveis, como a recuperação extrajudicial ou judicial, inclusive com participação na elaboração de plano de recuperação e reestruturação do negócio, além da indicação dos meios próprios visando o soerguimento da atividade empresarial.

 

RECUPERAÇÃO CRÉDITOS: Utilizando o que há de mais moderno em recursos voltados à localização de pessoas e bens, aliados a estratégias jurídicas inovadoras, atuamos na recuperação de créditos para nossos clientes, em âmbito administrativo e judicial.

 

FUSÃO, CISÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS: Assessoria nas operações de aquisição de ativos ou de participação societária, cisão de fusão de empresas, mediante a análise multidisciplinar dos riscos e benefícios envolvidos nas operações, alternativas jurídicas e elaboração de instrumentos contratuais, societários e patrimoniais, com o acompanhamento de todo o processo, até a regularização do patrimônio envolvido nas operações.

 

CONTRATOS EMPRESARIAIS: Elaboração, negociação e revisão de contratos interempresariais: alienação ou arrendamento de estabelecimento empresarial, franquia, representação comercial, distribuição, licença de uso de marca, contratação de software sob encomenda, logística, industrialização, transporte, locação, fornecimentos em geral etc.

 

ADVOCACIA TRABALIHISTA PATRONAL: A partir de uma análise criteriosa do perfil de cada cliente e dos riscos incidentes sobre suas respectivas atividades, desenvolvemos um trabalho de assessoramento jurídico voltado a evitar contingências e passivos trabalhistas para a empresa. Para tanto, oferecemos consultoria técnica especializada em questões atinentes às relações de trabalho, com atuação tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva, em ações individuais e em litígios coletivos.

 

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